Recuperação de impressões latentes e DNA em pele humana

INTRODUÇÃO
O contato entre o homicida e a pele da vítima raramente deixa algum vestígio que possa ser detectado. A viabilidade de buscas impressões deixadas pelo homicida na pele da vítima vem sendo discutida por vários cientistas forenses.
A Polícia Federal da Alemanha iniciou um projeto de pesquisa em parceria com institutos de medicina forense para recuperar impressões latentes da pele de cadáveres e avaliar se o DNA do agressor poderia ser recuperado a partir dessas impressões. Após a obtenção de resultados positivos em pré-testes, o projeto foi financiado pelo programa AGIS da União Européia. Também participaram do projeto instituições de pesquisa da Áustria, Dinamarca e Reino Unido.

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Câmara aprova PL 2754 que altera a nomenclatura para Perito Papiloscopista. Veja o parecer da comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI No 2.754, DE 2011

 

Altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista.

Autor: Deputado Luciano Castro

Relatora: Deputada Flávia Morais

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Identificação Criminal – Alterações na Lei

Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012

Altera as Leis nos 12.037, de 1o de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 5o da Lei no 12.037, de 1o de outubro de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

Parágrafo único. Na hipótese do inciso IV do art. 3o, a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético.” (NR)

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Laboratório de Perícias Necropapiloscópicas do IGP tem 82,5 por cento de eficácia na identificação

O Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (DI-IGP) contabiliza a solução de 3.107 dentre os 3.154 casos de investigação de identidade cadavérica encaminhados no ano de 2011. Este ótimo resultado também se deve ao trabalho desenvolvido no Laboratório de Perícias Necropapiloscópicas, onde a resolução de casos chega a  82,5 por cento. Os dados constam do relatório organizado pela papiloscopista Gabriela Carvalho Pinto, pesquisadora de novas técnicas em Necropapiloscopia, no curso técnico em Biotecnologia do Instituto Federal do RS, que trabalha no laboratório juntamente com o papiloscopista Paulo Ricardo Ferreira.

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