A Papiloscopia

O Papiloscopista e a importância da sua profissão

 

Coleta e classificação de impressões papilares, identificação cadavérica, perícias papiloscópicas em local de crime e em laboratório, confecção de laudos periciais papiloscópicos são algumas das atribuições do Perito Papiloscopista, profissão comemorada no dia 05 de fevereiro. Conheça mais sobre o que faz esse profissional do artigo de Delano Caixeta.

Em 2011 foi comemorado o 108º Dia do Papiloscopista em todo o Brasil. Na mesma data do ano de 1903, a profissão responsável pela identificação por meio das impressões papilares foi regulamentada pelo Decreto nº 4.764, da Presidência da República, tendo como pioneiro José Félix Alves Pacheco, no Estado do Rio de Janeiro. Cerca de uma década antes, em 1891, o croata naturalizado argentino Juan Vucetich havia apresentado um sistema de identificação, baseado no do antropólogo britânico Francis Galton, que, anos mais tarde, seria definitivamente chamado sistema papiloscópico.

Em pouco mais de um século, a atividade da Papiloscopia passou por mudanças e seus profissionais conquistaram avanços e melhorias que a tornaram essencial dada a importância que exerce em prol da cidadania e da justiça.

Papiloscopia é uma ciência que permite a identificação humana com a utilização de técnicas acessíveis, uma vez que se caracteriza por princípios como imutabilidade, perenidade e unicidade. Estatísticas demográficas apontam que é praticamente impossível existirem duas impressões digitais idênticas. O perito em papiloscopia tem a formação e a capacidade necessárias para afirmar a identidade de um indivíduo com nível elevado de precisão e confiabilidade. Possui ferramentas de auxílio à comparação e verificação de impressões, a exemplo do software AFIS (sigla oriunda do inglês Automated Fingerprint Identification System), Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais. Este sistema poupa recursos físicos e materiais durante a pesquisa de uma impressão, por exemplo, de uma pessoa que tenha cometido um crime.

Perito Papiloscopista, Perito Papiloscópico, Papiloscopista, Datiloscopista. Essas são as principais nomenclaturas adotadas nas unidades federativas do Brasil. Seja qual for a denominação, todos possuem atribuições semelhantes, determinadas em leis e estatutos próprios, quais sejam as de coleta e classificação de impressões papilares, identificação cadavérica, perícias papiloscópicas em local de crime e em laboratório, confecção de laudos periciais papiloscópicos, elaboração de representação facial humana (retrato falado), arquivamento de prontuários civis e criminais (manuais ou informatizados) e demais tarefas relacionadas à papiloscopia.

Os papiloscopistas geralmente trabalham nos Institutos de Identificação, vinculados às Polícias Técnico-Científicas, pertencente ao quadro das Polícias Civis de cada Estado. Ele se distingue dos demais policiais porque executa um trabalho essencialmente técnico, o qual não está dissociado das ações investigativas realizados por agentes, escrivães e delegados, no âmbito da Polícia Judiciária.

A confecção do Registro Único de Identificação Civil, o RIC, começa a ser efetuada a partir deste ano em todo o território nacional. Devido à unificação dos bancos de dados de impressões digitais, o documento propicia maior segurança na identificação, já que impede fraudes hoje realizadas contra a Seguridade Social, Receita Federal, Justiça Eleitoral, entre outras instituições públicas e privadas.

Se você for vítima de alguma espécie de crime, preserve o cenário onde este ocorreu, pois facilita a identificação do seu autor. Autêntico parceiro da sociedade, necessita da colaboração de cada cidadão no dia-a-dia. Em suma, o Papiloscopista atua em prol da defesa do cidadão, da garantia de direitos e na solução de crimes.